A Avenida Paulista, tradicional centro empresarial de São Paulo, sediou no último dia 22 de outubro, o III Encontro Estadual de Liberdade Religiosa da OAB-SP. O evento lotou o auditório do Clube Homs, no número 735 e teve um público fiel durante todo o dia. Advogados, Juízes, Promotores de Justiça, Procuradores e Autoridades Religiosas de diversos segmentos compareceram. Destaque para a representação da UCB. Todos os campos participaram.

No preâmbulo do evento se apresentaram o Coral e o Quarteto Ministry. Para o Dr. Roberto Arriada Lorea, Juiz de Direito no Rio Grande do Sul, palestrante do período da manhã, “as apresentações musicais deram um brilho especial na abertura do evento. O canto coral oferece uma música inspiradora. Conhecer um grupo como esse composto só por pastores foi uma surpresa muito agradável para mim”, destacou o magistrado.

Também participou da abertura o Coral do Colégio Adventista de Bragança Paulista. “Ver adolescentes cantando de forma tão espontânea nos enche de motivação”, declarou a professora Roseli de Oliveira, representante do Secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. “A música do quarteto chama a atenção pela harmonia e pelo conteúdo das mensagens. Acostumada com eventos abertos direto com as exposições orais, gostei desse formato e cumprimento os organizadores pela coragem de romper paradigmas e nos trazer músicas com essa qualidade”, concluiu a professora Roseli.

A mesa de trabalhos foi presidida pelo Dr. Hédio Silva Jr, que na abertura contou com as presenças do presidente da UCB, pastor Domingos Sousa, do pastor Alcy Oliveira, presidente da APL e do reitor do UNASP, professor Euler Bahia que fez o devocional discorrendo sobre os “Pressupostos Bíblicos sobre a Liberdade Religiosa”. Após as reflexões iniciais o pastor Domigos Sousa fez uma prece para o bom andamento dos trabalhos. Também participaram do evento Pr. Ronaldo de Oliveira, presidente da APS; Pr. Sidionil Biazzi, presidente da AP e Pr. Acílio Alves, presidente da APO, todos acompanhados de representantes do corpo ministerial do respectivo campo.

Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, Professora de Direito Constitucional e Assessora-Chefe da Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou a coragem e visão do presidente da OAB de São Paulo em instituir uma Comissão específica de Direito e Liberdade Religiosa.  O tema “Proselitismo Religioso: Direitos e Limites” foi apresentado com eloquência, de forma didática e concisa de tal forma que prendeu a atenção dos participantes.

“Eventos como esse são muito importantes para a nova geração de Operadores do Direito. A defesa de Direitos Fundamentais, como a Liberdade Religiosa, exige uma abordagem assertiva e corajosa. Encontrei isso na dissertação da professora Maria Claudia, por ocasião da elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso realizado no primeiro semestre deste ano. É uma grande alegria constatar que pessoalmente ela nos contamina com o desejo de abraçar essa causa”, declarou Letícia Barros, formanda em Direito, estagiária em São Paulo.

Doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Roberto Arriada Lorea, Juiz de Direito desde 1991, falou sobre os “Aspectos Jurídicos da Relação Estado e Religião”. Portador de conteúdo profundo e prático sobre laicidade do Estado, Dr. Lorea destacou-se pela serenidade diante das perguntas, tendo sempre uma sábia resposta diante dos questionamentos apresentados. Os debatedores do período da manhã foram, Dr. Josias de Souza, Coordenador do Curso de Direito do UNASP; Dr. Carlos Roberto de Souza, Juiz de Direito em São Paulo e Dr. Aldir Guedes Soriano, vice-presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, ABLIRC.

A primeira palestra da tarde ficou a cargo da Jornalista Maria de Camargo César, autora do livro “Feridos em Nome de Deus”, quando foi debatida a questão da “Reparação de Danos nos Casos de Abuso do Ministério Religioso. Com passagens pela TV Globo e principais Jornais de Economia do país, Marilia declarou que “Foi uma boa oportunidade perceber o forte interesse que o tema da Liberdade Religiosa tem despertado entre os profissionais do Direito”.

Objeção de Consciência e o Princípio da Razoabilidade nas Questões de Liberdade de Crença. Esta foi a temática desenvolvida pelo Dr. Campos Machado, advogado formado pela USP e Deputado Estadual em São Paulo. Em sua fala o parlamentar conceituou liberdade e objeção de consciência. “Vim compreender a questão da discriminação religiosa pelo debate realizado na Assembléia Legislativa de São Paulo sobre a Lei 12.142/05, que trata da questão da guarda do Sábado. Percebi que tanto quanto os Adventistas do Sétimo Dia, Judeus, demais guardadores do sábado e outros grupos também são discriminados, o que, como líder político, me levou a instituir um departamento sobre o diálogo inter-religioso. Sou um soldado na trincheira da defesa da Liberdade Religiosa”, concluiu Campos Machado.                                                 

Os debatedores do período da tarde foram Dr. João Paulo Martineli, professor de Direito Constitucional e autor de diversos textos sobre a temática da Liberdade Religiosa; Dr. Alcides Coimbra, Diretor do Departamento de Assuntos Públicos e Liberdade Religiosa da UCB e o Dr. Alcionei Miranda Feliciano, Procurador Municipal e presidente do Conselho de Pastores do Embu, da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/Embu, e COMPEM.

Para o Dr. Hédio Silva Jr, o nível do evento se refletiu no interesse do público. No período da tarde o auditório manteve o número de participantes. “Esse evento demonstrou que a Liberdade Religiosa é, de fato, o grande desafio do Século XXI”, ponderou o Secretário de Justiça da gestão Alckmin.

“O resultado valeu todo o esforço. A satisfação dos participantes é a melhor recompensa”, concluiu a Drª Damaris Moura, Secretária Geral da Comissão de Liberdade Religiosa e coordenadora executiva do evento.